por legalsite | abr 16, 2021 | Notícias
Advogados que tenham interesse em realizar sustentação oral, durante julgamento de um processo em que esteja representando na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ficar atentos aos prazos e ao preenchimento de...
por legalsite | abr 15, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores a instituições e pessoas que...
por legalsite | abr 14, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participarão nesta quarta-feira (14), às 10h,...
por legalsite | abr 14, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-Lei...
por legalsite | abr 13, 2021 | Notícias
O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa...
