por legalsite | set 2, 2021 | Notícias
Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios...
por legalsite | set 1, 2021 | Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realiza o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção...
por legalsite | set 1, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
por legalsite | ago 31, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação...
por legalsite | ago 31, 2021 | Notícias
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a...
