por legalsite | set 4, 2021 | Notícias
O desembargador federal André Fontes, da 2ª Turma Especializada do TRF2, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente por integrar um esquema de pirâmide financeira. O mérito do...
por legalsite | set 4, 2021 | Notícias
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal...
por legalsite | set 3, 2021 | Notícias
O presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Messod Azulay e Theophilo Miguel, visitaram nesta quinta-feira, 2/9, o Comando Aéreo Leste, no centro do Rio de Janeiro, onde foram...
por legalsite | set 3, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria...
por legalsite | set 2, 2021 | Notícias
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada na última segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por...
