por legalsite | out 15, 2020 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data...
por legalsite | out 14, 2020 | Notícias
Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
por legalsite | out 14, 2020 | Notícias
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Juiz – Dia 13/10/2020, as 19h – Dia...
por legalsite | out 11, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados...
por legalsite | out 10, 2020 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 20 e 21 de outubro, do webinar “III Jornada...
