por legalsite | out 10, 2020 | Notícias
”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação....
por legalsite | out 10, 2020 | Notícias
Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos...
por legalsite | out 9, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do...
por legalsite | out 9, 2020 | Notícias
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Vara: 9ª Vara Federal data: de 10 a 16.10.2020 Juiz: Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana,...
por legalsite | out 8, 2020 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou as condenações do ex-governador Sergio Cabral, nos processos das Operações Eficiência 2 e Mascate, realizadas a partir de informações apuradas na Operação...
