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Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça

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por legalsite | out 9, 2020 | Notícias

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do...

Plantão – 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

por legalsite | out 9, 2020 | Notícias

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Vara:  9ª Vara Federal data: de 10 a 16.10.2020 Juiz: Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana,...
Em julgamento de apelações, TRF2 reviu penas de Sergio Cabral e demais réus das Operações Eficiência 2 e Mascate

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por legalsite | out 8, 2020 | Notícias

A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou as condenações do ex-governador Sergio Cabral, nos processos das Operações Eficiência 2 e Mascate, realizadas a partir de informações apuradas na Operação...

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições

por legalsite | out 8, 2020 | Notícias

​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça...
TRF-1ª – Retorno seguro: saiba as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial

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por legalsite | out 8, 2020 | Notícias

Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade...
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