por legalsite | out 14, 2020 | Notícias
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Juiz – Dia 13/10/2020, as 19h – Dia...
por legalsite | out 11, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados...
por legalsite | out 10, 2020 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 20 e 21 de outubro, do webinar “III Jornada...
por legalsite | out 10, 2020 | Notícias
”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação....
por legalsite | out 10, 2020 | Notícias
Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos...
