por legalsite | jun 29, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de empresas e profissionais nos conselhos que...
por legalsite | jun 27, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de...
por legalsite | jun 27, 2020 | Notícias
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se...
por legalsite | jun 26, 2020 | Notícias
O desembargador federal Ivan Athié, da Primeira Turma Especializada do TRF2, revogou as prisões temporárias (com duração de cinco dias, prorrogáveis por igual período) determinadas contra doze investigados da...
por legalsite | jun 26, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de...
