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Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

por legalsite | dez 1, 2025 | Notícias

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Conheça as parcerias feitas para apoiar você!

por legalsite | nov 30, 2025 | Notícias

Quem é AASP tem vantagens exclusivas ­ Quem é AASP tem apoio e vantagens exclusivas na hora de contratar parceiros de diversos segmentos. Confira: ­ | Aqura: emissão de Certidões Unificadas (Background Check) em Órgãos...

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

por legalsite | nov 29, 2025 | Notícias

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Congresso celebra 20 anos da Especialização em Matéria Empresarial: parceria entre AASP e EPM

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por legalsite | nov 29, 2025 | Notícias

Nesta sexta-feira (28/11), a AASP e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) do TJSP promoveram o Congresso 20 Anos da Especialização em Matéria Empresarial, coordenado pelo Diretor Jurídico Leonardo Furtado, e pela Coordenadora da...

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

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