por legalsite | jun 2, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 35/2020 (link para outro sítio), alterando o Ato nº 222/2019 (que estabelece os dias em que não haverá expediente em unidades do Regional...
por legalsite | jun 1, 2020 | Notícias
A definição dos créditos sujeitos à recuperação judicial e a solução dos conflitos sobre quem tomará as decisões que impactam o patrimônio da empresa devedora –...
por legalsite | Maio 31, 2020 | Notícias
A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. The post...
por legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é reponsável pela revista eletrônica LexCult, que objetiva publicar textos...
por legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de Correntina (BA) Wesley Campos Aguiar possa...
