por legalsite | mar 23, 2020 | Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza da segunda-feira, 23 de março, até a quinta-feira, 26, inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Os trabalhos serão realizados de forma virtual, em observância às ações de prevenção ao contágio pelo...
por legalsite | mar 21, 2020 | Notícias
Os prazos processuais e o atendimento presencial estão suspensos no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e na primeira instância do Rio de Janeiro e Espírito Santo até o dia 29 de março. Durante o período, os servidores ficarão de sobreaviso, podendo ser...
por legalsite | mar 21, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, que determinou a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de...
por legalsite | mar 20, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo...
por legalsite | mar 20, 2020 | Notícias
O Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e diante da pandemia existente pela COVID-19, resolveu editar o seguinte dispositivo: Provimento CG nº 7/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos...
