por legalsite | mar 19, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a substituição da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa prevista no Código de Processo Penal. A norma prevê, dentre...
por legalsite | mar 19, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados.A medida,...
por legalsite | mar 18, 2020 | Notícias
A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretariarndos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa a todos osrninteressados que a sessão de julgamento virtual da Corte Especial do dia 18 dernmarço com encerramento em 24 de março foi...
por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza, durante o período de 16 a 29 de março de 2020, os principais contatos por e-mail das áreas judiciais e administrativas para eventuais informações em caráter...
por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às suas dependências para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19).RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo...
