por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais. O dinheiro foi...
por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias
Comunicado nº 17/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais...
por legalsite | fev 11, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou as inscrições para vagas de estágio em nível médio até 7/2. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das Instituições de Ensino Conveniadas com o TRF e apresentar o boletim de...
por legalsite | fev 11, 2020 | Notícias
De acordo com as entidades representativas das operadoras de planos de saúde que falaram nos dois últimos painéis da audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o reajuste de preços por faixa etária, a...
por legalsite | fev 11, 2020 | Notícias
Excelentíssimos Desembargadores Federais, Excelentíssimos Juízes Federais Convocados, Senhores servidores, Por ordem da Presidência deste Tribunal, comunicamos que o expediente está suspenso, nesta data, em razão dos transtornos causados pela chuva na Capital. Os...
