por legalsite | fev 10, 2020 | Notícias
A precária situação da saúde pública leva muitos brasileiros a contratarem planos privados de assistência médica. Entretanto, nem sempre as operadoras e os beneficiários desses planos conseguem ter uma relação pacífica, sobretudo quando se trata de reajuste no valor...
por legalsite | fev 8, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou na sexta-feira, 7/2, pedido de liminar apresentado pelo promotor de justiça aposentado Flávio Bonazza de Assis. Ele foi preso preventivamente no dia 3,...
por legalsite | fev 8, 2020 | Notícias
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) enviarem seus artigos, os quais poderão ser apresentados durante o evento.Marcado para 12 e 13 de março, no Superior...
por legalsite | fev 7, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promovem nos dias 14 e 17 de fevereiro, das 8h40 às 18h, o curso “A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a lei 13.874/2019″. O evento terá...
por legalsite | fev 7, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (6), no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da mobilização em prol da criação do...
