por legalsite | nov 6, 2019 | Notícias
O “1º Curso Nacional Sobre Precedentes Judiciais”, que acontece de 6 a 8 de novembro, é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e tem por objetivos discutir o panorama do tratamento jurídico da matéria no país e refletir...
por legalsite | nov 6, 2019 | Notícias
Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O, de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors...
por legalsite | nov 6, 2019 | Notícias
Os cidadãos de Simões Filho ganharam uma unidade da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações e Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. A inauguração aconteceu na manhã de sexta-feira (1º) e contou com a presença de magistrados e autoridades locais. A...
por legalsite | nov 5, 2019 | Notícias
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que considerou ilegal a cobrança de preço público equivalente...
por legalsite | nov 5, 2019 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00738, de 31/10/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e...
