por legalsite | nov 1, 2019 | Notícias
Na saga cinematográfica Star Wars, o Império Galáctico realizava interrogatórios usando o droide IT-O, o qual, dentre outros recursos, dispunha de um conjunto de seringas para injetar soro da verdade em prisioneiros. O método valia para o governo totalitário da ficção...
por legalsite | nov 1, 2019 | Notícias
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o...
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
A 29ª Vara Federal realizará audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal-MPF em face do Instituto Nacional do Seguro...
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado...
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
