por legalsite | out 23, 2019 | Notícias
Por reconhecer violação ao artigo 18 da Lei 8.666/1993, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (22) a anulação de cláusula do edital da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) que diminuiu para 1% o valor da caução...
por legalsite | out 23, 2019 | Notícias
A Diretoria do Foro da comarca de Montes Claros de Goiás informa que não haverá expediente forense na quarta-feira (23), em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade (Lei nº 582?98). (Centro de Comunicação Social do TJGO) The post Feriado em...
por legalsite | out 22, 2019 | Notícias
A partir do dia 14 de outubro de 2019, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) se tornou o instrumento oficial usado para o processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à Execução Penal, no âmbito do TRF2 e das Seções Judiciárias...
por legalsite | out 22, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 19 de novembro, às 10h, foi antecipada para 12 de novembro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O...
por legalsite | out 22, 2019 | Notícias
Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10),...
