por legalsite | out 21, 2019 | Notícias
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função social. Ocorre que esse direito não é absoluto, podendo sofrer restrições para assegurar a segurança, o sossego, a...
por legalsite | out 20, 2019 | Notícias
Na manhã deste sábado (19), foram realizados a XVI Corrida do Judiciário, o XIX Encontro de Corredores do STJ e o III Passeio Ciclístico STJ. Os eventos são promovidos pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Superior Tribunal de Justiça, com o...
por legalsite | out 19, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 135 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que os conselhos de fiscalização...
por legalsite | out 18, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com o grupo de fãs da franquia Guerra nas Estrelas “Conselho Jedi Rio de Janeiro” (CJRJ), promove, entre os dias 9 e 10 de novembro, de meio-dia às 21h, na sede do CCJF (av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), o...
por legalsite | out 18, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quinta-feira (24), o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. O evento, que vai acontecer no auditório do tribunal, é organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e as...
