por legalsite | nov 6, 2025 | Notícias
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
por legalsite | nov 6, 2025 | Notícias
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nesta quarta-feira (5) a plena constitucionalidade do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, inserido pela Lei Federal...
por legalsite | nov 5, 2025 | Notícias
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
por legalsite | nov 5, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/11/2025 a 14/11/2025JEF de Presidente PrudenteFabrício de...
por legalsite | nov 4, 2025 | Notícias
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
