por legalsite | set 14, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para compor a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. A portaria com a convocação foi publicada nessa quinta-feira...
por legalsite | set 14, 2019 | Notícias
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem...
por legalsite | set 13, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até amanhã (13/9), para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das Instituições de Ensino Conveniadas com o TRF2 e apresentar o...
por legalsite | set 13, 2019 | Notícias
”Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber de tudo que acontece nesta corte.” A afirmação...
por legalsite | set 13, 2019 | Notícias
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece a prorrogação. A...
