por legalsite | set 7, 2019 | Notícias
Com o objetivo de facilitar a consulta de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) implementou recentemente em sua página a opção de acesso direto aos temas representativos da Turma...
por legalsite | set 7, 2019 | Notícias
O resultado do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponível no Portal Scientia. A premiação ocorrerá em 25 de setembro.Promovido pela Escola Corporativa (Ecorp) como parte das atividades comemorativas dos 30 anos do STJ,...
por legalsite | set 7, 2019 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em...
por legalsite | set 6, 2019 | Notícias
O desembargador federal Marcus Abraham acaba de lançar o livro “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro”. A obra, que conta com prefácio do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, tem por objetivo apresentar e analisar o cotidiano...
por legalsite | set 6, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título “Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?”Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças e outras aplicações financeiras, e muitos cidadãos...
