por legalsite | nov 8, 2019 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e...
por legalsite | nov 7, 2019 | Notícias
A 29ª Vara Federal realizou, no último dia 4/11, audiência pública no auditório do Foro da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do Instituto Nacional do...
por legalsite | nov 7, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, entregou nesta quarta-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o projeto de criação do Tribunal Regional...
por legalsite | nov 7, 2019 | Notícias
Por meio do Provimento CSM nº 2.528/2019, o Conselho Superior da Magistratura suspendeu, desde 30/9/2019, a distribuição de novas ações de conhecimento e de execuções de título extrajudicial promovidas por microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam da...
por legalsite | nov 6, 2019 | Notícias
O “1º Curso Nacional Sobre Precedentes Judiciais”, que acontece de 6 a 8 de novembro, é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e tem por objetivos discutir o panorama do tratamento jurídico da matéria no país e refletir...
