por legalsite | set 6, 2019 | Notícias
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, o setor conseguiu diminuir o tempo gasto com o cálculo de valores a serem pagos aos credores integrantes das listas de ordem cronológica e de...
por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
Sistema vai integrar todos os Centros Locais da Justiça Federal, em sintonia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: paz, justiça e instituições eficazes Foi lançada na última segunda-feira (2/9), durante a abertura do Fórum Nacional de Administração e...
por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu...
por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
Fiscalização A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada...
por legalsite | set 4, 2019 | Notícias
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, no dia 6 de setembro, das 10h às 12h, no Plenário José Ribeiro de Castro Filho (Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro do Rio), a palestra “O Poder Judiciário e a garantia das liberdades”. Na ocasião, o ex-ministro do...