por legalsite | set 2, 2019 | Notícias
A propósito da nota publicada em O Globo, no domingo, 1º de setembro, na coluna do jornalista Lauro Jardim, sob o título “Meio milhão”, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) vem a público esclarecer que não comprará – e nunca pretendeu comprar – os dois...
por legalsite | set 2, 2019 | Notícias
A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na...
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 foram apresentadas por cada segmento da Justiça na última quarta-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. “Na apresentação dos segmentos foram...
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste,...
por legalsite | ago 31, 2019 | Notícias
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...
