por legalsite | set 4, 2019 | Notícias
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 – que determina a prisão civil do executado – para o rito do parágrafo 8º do mesmo artigo...
por legalsite | set 4, 2019 | Notícias
A AASP comunica aos advogados, que não haverá expediente forense no período de 3 a 13/9/2019, com suspensão dos prazos processuais no referido período, no Fórum de Piquete, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária...
por legalsite | set 3, 2019 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), palestrou na manhã do dia 2 de setembro, no seminário “O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro”. O evento, que...
por legalsite | set 3, 2019 | Notícias
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web. O sistema proporciona mais rapidez, portabilidade (funciona em várias plataformas),...
por legalsite | set 3, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto...
