por legalsite | out 24, 2019 | Notícias
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realizará no dia 30 de outubro, às 13h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mais uma sessão de julgamento. A reunião do...
por legalsite | out 24, 2019 | Notícias
Foi lançado nesta quarta-feira (23) o livro Colaboração Premiada – Caracteres, limites e controle, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. O evento ocorreu no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, e contou com a...
por legalsite | out 24, 2019 | Notícias
Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de plataforma...
por legalsite | out 23, 2019 | Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.304.515.765,57 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2019, para um total de 142.435 processos,...
por legalsite | out 23, 2019 | Notícias
Por reconhecer violação ao artigo 18 da Lei 8.666/1993, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (22) a anulação de cláusula do edital da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) que diminuiu para 1% o valor da caução...
