por legalsite | ago 24, 2019 | Notícias
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal de Justiça do RS, exclusivamente,...
por legalsite | ago 23, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) recebeu na quinta-feira, 22 de agosto, representantes da Aipla, sociedade sediada em Arlington, no estado norte-americano da Virgínia, que reúne advogados atuantes na área de propriedade intelectual (PI). Foram 14...
por legalsite | ago 23, 2019 | Notícias
“Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim...
por legalsite | ago 22, 2019 | Notícias
Agora já é possível acompanhar o quadro estatístico dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região na página da Coordenadoria dos JEFs (Cojef). Nesse espaço, o usuário tem acesso a várias informações, entre elas o quantitativo de processos distribuídos, em tramitação,...
por legalsite | ago 22, 2019 | Notícias
Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o sistema tributário...
