por legalsite | out 4, 2019 | Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável,...
por legalsite | out 3, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições, até amanhã (3/10), para vagas de estágio de Nível Superior dos cursos de Administração e Gestão Pública. Os interessados devem estar matriculados, a partir do 4º período, em uma das instituições de ensino...
por legalsite | out 3, 2019 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 10 de outubro, quinta-feira, às 14h, foi antecipada para as 10h do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O...
por legalsite | out 3, 2019 | Notícias
A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas...
por legalsite | out 2, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, foi agraciado na terça-feira, 1º de outubro, com o título de professor especial da Escola Superior de Guerra (ESG). A honraria foi entregue pelo comandante da instituição...
