por legalsite | out 24, 2025 | Notícias
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
por legalsite | out 24, 2025 | Notícias
Entre os dias 22 e 24 de outubro, o curso de Direito da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto realiza a 77ª Semana Jurídica e o 13º Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A Conselheira da AASP Helena Mechlin...
por legalsite | out 23, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
por legalsite | out 23, 2025 | Notícias
Tema nº 1.323: publicado em outubro de 2025, acórdão fixa tese sobre ISS fixo em sociedades uniprofissionais com responsabilidade limitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 14/10/2025, o acórdão de...
por legalsite | out 22, 2025 | Notícias
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
