por legalsite | set 9, 2019 | Notícias
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade...
por legalsite | set 8, 2019 | Notícias
Com o objetivo de oferecer ao público informações cada vez mais completas e precisas sobre os entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência relançou a Pesquisa Pronta. Foi disponibilizado de uma só vez um grande lote de...
por legalsite | set 7, 2019 | Notícias
Com o objetivo de facilitar a consulta de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) implementou recentemente em sua página a opção de acesso direto aos temas representativos da Turma...
por legalsite | set 7, 2019 | Notícias
O resultado do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponível no Portal Scientia. A premiação ocorrerá em 25 de setembro.Promovido pela Escola Corporativa (Ecorp) como parte das atividades comemorativas dos 30 anos do STJ,...
por legalsite | set 7, 2019 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em...
