por legalsite | set 6, 2019 | Notícias
O desembargador federal Marcus Abraham acaba de lançar o livro “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro”. A obra, que conta com prefácio do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, tem por objetivo apresentar e analisar o cotidiano...
por legalsite | set 6, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título “Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?”Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças e outras aplicações financeiras, e muitos cidadãos...
por legalsite | set 6, 2019 | Notícias
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, o setor conseguiu diminuir o tempo gasto com o cálculo de valores a serem pagos aos credores integrantes das listas de ordem cronológica e de...
por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
Sistema vai integrar todos os Centros Locais da Justiça Federal, em sintonia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: paz, justiça e instituições eficazes Foi lançada na última segunda-feira (2/9), durante a abertura do Fórum Nacional de Administração e...
por legalsite | set 5, 2019 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) julgar o processo de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela empresa. O colegiado entendeu...
