por legalsite | jun 22, 2019 | Notícias
Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
Em sessão solene realizada na segunda-feira, 17/6, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) deu posse ao desembargador federal Aluisio Mendes, que agora ocupa a Cadeira nº 14 da instituição. O magistrado e professor é integrante da 5ª Turma e presidente da 3ª...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de bens para além do crédito de um título executivo (CDA), de forma a garantir todos os...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
Alguns órgãos estaduais em São Paulo apresentarão mudanças nos horários na próxima quinta (20) e sexta-feira (21) Em razão das comemorações do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado em 20 de junho, alguns serviços públicos estaduais sofrerão mudanças na grade...
por legalsite | jun 19, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) para sustar decisão que impedia a utilização da Barragem Laranjeiras. O pedido de...
