por legalsite | ago 28, 2019 | Notícias
COMUNICADO CG Nº 1306/2019(Processo nº 2007/35944) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais e ao...
por legalsite | ago 27, 2019 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a reunir na última quinta-feira (22/8), em Brasília, magistrados e servidores que integram o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) para tratar do aperfeiçoamento da gestão...
por legalsite | ago 27, 2019 | Notícias
Os desafios para o equilíbrio do mercado digital e a importância da atuação do Poder Judiciário no contexto da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) marcaram os debates que concluíram o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e...
por legalsite | ago 26, 2019 | Notícias
A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) – a atualizar seus entendimentos a respeito da aplicação da Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas.Em...
por legalsite | ago 25, 2019 | Notícias
O ministro Ruy Rosado de Aguiar, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu neste sábado (24), em Porto Alegre (RS). O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado do STJ desde agosto de 2003. O corpo será velado neste domingo (25), às 10h, na...
