por legalsite | jun 7, 2019 | Notícias
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e...
por legalsite | jun 6, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurou na quarta-feira, 5 de junho, a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”, iniciativa que realiza a primeira retrospectiva da ocupação do prédio histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro. A...
por legalsite | jun 6, 2019 | Notícias
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne análises teóricas e aspectos pragmáticos da cooperação,...
por legalsite | jun 6, 2019 | Notícias
Utilização do Token confere maior segurança ao sistema e atende as regras do Código de Processo Civil Os Juizados Especiais Federais da 3.ª Região (JEFs) implantaram, no mês de maio, o Certificado Digital (Token) para autenticação e utilização do Sistema de...
por legalsite | jun 5, 2019 | Notícias
O Via Legal conta a história de um pai, servidor público, que pediu na Justiça Federal a transferência de estado para acompanhar o tratamento da filha, que é dependente de drogas. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região nessa situação, prevalece o princípio da...
