por legalsite | jun 5, 2019 | Notícias
Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas são algumas características do PJe Mídias, novo produto do Processo...
por legalsite | jun 4, 2019 | Notícias
Optar pela acessibilidade é cumprir o princípio constitucional da dignidade humana, afirmou na tarde desta segunda-feira (3) o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao assinar a instrução normativa que regulamenta o projeto Selo...
por legalsite | jun 4, 2019 | Notícias
Tendo em vista a necessidade de mudança física da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara nos...
por legalsite | jun 2, 2019 | Notícias
Está disponível no site do TRF2 um vídeo institucional que aborda a história e os serviços prestados pela instituição. Clique para assistir o vídeo. Ele também pode ser assistido na aba Institucional/Publicações Oficiais. TRF2 disponibiliza vídeo institucional...
por legalsite | jun 2, 2019 | Notícias
Para homenagear o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos seus 30 anos, o Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na última quarta-feira (29), traz reportagem especial com as 30 decisões que considera mais marcantes na história do tribunal. A revista selecionou casos...
