por legalsite | jun 1, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas. A primeira, definida na Quinta Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge...
por legalsite | jun 1, 2019 | Notícias
Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhatsApp da Vara do Trabalho de Juína, Mato Grosso. Pela mensagem, ele ficou sabendo do processo de cobrança da contribuição sindical rural de sua fazenda, que fica em Cidade Morena, distrito...
por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
Na última quarta-feira, 29 de maio, foi realizada, no Foro da Avenida Venezuela, no centro do RJ, a abertura do mutirão de audiências de conciliação envolvendo expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II nas cadernetas de poupança da Caixa...
por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz Datena e da TV Bandeirantes contra decisão que os condenou a indenizar em R$ 60 mil um homem acusado de estupro em programa apresentado pelo...
por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste dos prêmios de acordo com a faixa etária do segurado. A relação entre as partes, em tais casos, é de trato sucessivo,...
