por legalsite | out 13, 2025 | Notícias
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
por legalsite | out 12, 2025 | Notícias
Prepare-se para debates enriquecedores com renomados especialistas em mais um evento espetacular da Advocacia. A AASP preparou uma programação incrível para você aproveitar ao máximo o 24º Simpósio Regional AASP em...
por legalsite | out 11, 2025 | Notícias
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
por legalsite | out 11, 2025 | Notícias
A AASP promoveu, em 10 de outubro (sexta-feira), o 1º AgroLegal Summit 2025, em sua Unidade no Jardim Paulista. A Mesa de Abertura contou com a presença da Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, do Diretor da...
por legalsite | out 10, 2025 | Notícias
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
