por legalsite | abr 15, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | abr 14, 2025 | Notícias
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
por legalsite | abr 12, 2025 | Notícias
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
por legalsite | abr 12, 2025 | Notícias
Especialistas debateram a evolução e as multifacetas da atuação jurídica no âmbito empresarial, explorando soluções inovadoras e as principais áreas de trabalho. Um painel enriquecedor do Mês da...
por legalsite | abr 11, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
