por legalsite | ago 18, 2025 | Notícias
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do...
por legalsite | ago 18, 2025 | Notícias
Participe e aprofunde seu conhecimento sobre o tema. Na Plenária 2 do 16º Encontro Anual AASP, você terá a chance de entender os principais impactos e mudanças da Reforma Tributária, tema importante para o país e...
por legalsite | ago 16, 2025 | Notícias
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
por legalsite | ago 16, 2025 | Notícias
Tema será abordado no Mês da Advocacia AASP A AASP preparou um painel especial para você aprofundar seus conhecimentos sobre os prazos do TJSP. No dia 19/8, às 19h, no Mês da Advocacia AASP, você poderá conferir um...
por legalsite | ago 15, 2025 | Notícias
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
