por legalsite | fev 13, 2023 | Mídia
13 de fevereiro de 2023 Após o suposto abuso, o agente mandou mensagens para a vítima. Em um trecho da conversa, policial civil chegou a elogiar as partes íntimas da vítima. O namorado da mulher acabou sendo solto. Crime teria acontecido em um quatro da 12ª DP...
por legalsite | fev 10, 2023 | Mídia
10 de fevereiro de 2023 Agente foi afastado do trabalho na 12ª DP (Copacabana). Justiça negou o pedido de prisão contra ele. Uma vítima de violência doméstica denuncia ter sido estuprada por um policial dentro de uma delegacia no Rio. A mulher contou que o agente fez...
por legalsite | abr 16, 2022 | Mídia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foto: Brunno Dantas 15 de abril de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) reconheceu, pela primeira vez, o direito ao recebimento do adicional noturno a um delegado. A decisão foi tomada por...
por legalsite | nov 13, 2021 | Mídia
Decisão da Justiça. Foto: Arquivo 13 de novembro de 2021 Um servidor da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio conseguiu garantir na Justiça o direito de receber adicional noturno, apesar da falta de norma regulamentadora sobre...
por legalsite | ago 19, 2021 | Mídia
Desembargadora determinou o pagamento de adicional noturno em 20% do salário do servidor Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo 19 de agosto de 2021 A ausência de iniciativa legislativa não tem o condão de constituir um entrave à incidência das normas protetoras dos...
por legalsite | mar 29, 2021 | Mídia
29 de março de 2021 A 26ª câmara do TJ/RJ manteve decisão que determinou uma universidade a reduzir o valor das mensalidades para alunos de medicina em razão da covid-19. A redução vale de abril de 2020, em 30% do valor integral, enquanto perdurar a pandemia. A...
