por legalsite | jan 9, 2025 | Notícias
Assim como em toda área de atuação, há determinado momento da jornada em que é preciso escolher entre uma contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou empreender. É...
por legalsite | jan 8, 2025 | Notícias
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
por legalsite | jan 7, 2025 | Notícias
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
por legalsite | jan 4, 2025 | Notícias
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
por legalsite | jan 3, 2025 | Notícias
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
por legalsite | jan 2, 2025 | Notícias
Em celebração às mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialistas debateram sobre a importância dessa norma na proteção das relações de compra e venda, visando sempre...
