por legalsite | out 31, 2024 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz30/10 a 8/11/20247ª Vara FederalDr....
por legalsite | out 30, 2024 | Notícias
STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
por legalsite | out 30, 2024 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | out 29, 2024 | Notícias
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
por legalsite | out 29, 2024 | Notícias
Nesta segunda-feira (28/10), a AASP recebeu em sua sede, a visita de estagiárias e estagiários de Direito da Câmara Municipal de Diadema. O Presidente André Almeida Garcia, o Superintendente Róger Morcelli e a equipe de...
por legalsite | out 28, 2024 | Notícias
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.
