por legalsite | out 23, 2024 | Notícias
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
por legalsite | out 23, 2024 | Notícias
Novidade no WhatsApp! Participe da nova Comunidade AASP e receba informações e notícias relevantes da Advocacia. Você pode escolher os temas que mais lhe interessam e fazer parte de grupos exclusivos, além de receber em...
por legalsite | out 22, 2024 | Notícias
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
por legalsite | out 22, 2024 | Notícias
Evento inédito levantou questionamentos sobre as relações de trabalho e os desafios da Justiça. Entre os dias 17 e 20 de outubro, a AASP esteve presente no Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, evento inédito...
por legalsite | out 21, 2024 | Notícias
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
por legalsite | out 19, 2024 | Notícias
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
