por legalsite | out 3, 2024 | Notícias
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de...
por legalsite | out 2, 2024 | Notícias
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
por legalsite | out 2, 2024 | Notícias
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram o Comunicado Conjunto nº 725/2024 para informar que, em razão de manutenção preventiva da entrada...
por legalsite | out 1, 2024 | Notícias
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
por legalsite | set 30, 2024 | Notícias
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à...
por legalsite | set 28, 2024 | Notícias
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
