por legalsite | set 24, 2024 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
por legalsite | set 23, 2024 | Notícias
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
por legalsite | set 21, 2024 | Notícias
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
por legalsite | set 20, 2024 | Notícias
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
por legalsite | set 20, 2024 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | set 19, 2024 | Notícias
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
