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CCJF e Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica realizam a 3ª edição da “Parada 7”, com foco na crise climática mundial*

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por legalsite | set 4, 2024 | Notícias

O cortejo-parada “Parada 7 • Levante Floresta”, que acontece sábado, dia 7 de setembro, terá concentração a partir das 14h em frente ao CCJF, na Cinelândia, e irá até a Praça Tiradentes, no CMAHO...

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

por legalsite | set 4, 2024 | Notícias

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O que saber sobre os Juizados Especiais acreanos?

por legalsite | set 4, 2024 | Notícias

Juizados seguem os critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade. ­ Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de...
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por legalsite | set 3, 2024 | Notícias

  Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal...

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Novas Regras do Código Civil sobre atualização monetária e juros estão valendo

por legalsite | set 3, 2024 | Notícias

Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro.   No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.905 que,...
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