por legalsite | ago 13, 2024 | Notícias
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
por legalsite | ago 13, 2024 | Notícias
Os principais conceitos jurídicos, aspectos polêmicos na doutrina e jurisprudência estão na pauta de professores. A AASP, promoveu na noite desta segunda-feira, 12/8, a abertura do curso “Franquias”. ...
por legalsite | ago 12, 2024 | Notícias
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na data em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª...
por legalsite | ago 12, 2024 | Notícias
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
por legalsite | ago 11, 2024 | Notícias
A AASP promoveu na manhã do dia 7/8, quarta-feira, o curso ‘Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: prática e atualidades’ na modalidade on-line. O encontro teve o objetivo de atualizar e debater...
por legalsite | ago 10, 2024 | Notícias
Os tribunais componentes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures) instalaram nesta sexta (9/8) o Ponto de Inclusão Digital (PID) do município de Marechal Floriano, na região sudoeste do estado. Com a...
