por legalsite | jun 21, 2024 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho. A busca e...
por legalsite | jun 21, 2024 | Notícias
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
por legalsite | jun 21, 2024 | Notícias
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6 a 8/6/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José...
por legalsite | jun 20, 2024 | Notícias
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj O site traz informações sobre a constituição do colegiado, seu protocolo de intenções e regimento...
por legalsite | jun 20, 2024 | Notícias
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
por legalsite | jun 19, 2024 | Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do...
