por legalsite | jun 6, 2024 | Notícias
O Município de Areal, no sul fluminense, já conta com os serviços de um ponto de inclusão digital (PID). Com sua instalação pelos órgãos jurisdicionais prevista na Resolução nº 508, de 22 junho...
por legalsite | jun 6, 2024 | Notícias
Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, deu posse, na tarde desta terça-feira (28/5), em seu gabinete, ao novo desembargador da Corte, o advogado Alfredo Hilário de Souza, em...
por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
Aulas prosseguem até o dia 6 junho nas modalidades presencial e on-line A AASP iniciou nesta terça-feira, 4/6, relevantes discussões sobre “Tutelas provisórias no Processo Civil”. Coordenadas pelo processualista...
por legalsite | jun 4, 2024 | Notícias
Benefício assistencial, sistemas de auxílio à jurisdição, gestão, direito à saúde e relacionamento entre os juízos de primeiro grau e as Turmas Recursais. Estes são os temas que estão...
