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Presidente do STF encerra I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2

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por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias

A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de...

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias

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AASP na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias

Com seu estande, Associação marcou presença no evento em Bonito-MS. ­ A AASP prestigiou, nos dias 10 a 12 de abril, a 4ª edição da Conferência Nacional da Jovem Advocacia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 se reúne com grupo de pesquisa da PUC-Rio

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por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e...

Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados

por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
Sobre a derrogação tácita do §3º do art. 5º da Lei 11.419/2006 pelo art. 231, V, do CPC

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por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias

Autor: Renato José Cury ­ Autor: Pedro Augusto de Jesus ­ Autora: Tania Kyrissoglou: ­­ Texto redigido em: 1º.4.2024 ­ A contagem de prazos processuais faz parte da prática dos advogados e é de extrema importância...
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