por legalsite | set 16, 2024 | Notícias
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.
por legalsite | set 15, 2024 | Notícias
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
por legalsite | set 14, 2024 | Notícias
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF/TRF2), em parceria com a Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), a Fundação de...
por legalsite | set 13, 2024 | Notícias
Estudantes de Direito, professores de universidades e representantes de movimentos sociais lotaram, na manhã de quinta-feira (12/09), o auditório da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) para acompanhar o primeiro dia do seminário “As...
por legalsite | set 13, 2024 | Notícias
AASP segue fortalecendo suas parcerias pelo Brasil! Agora a Advocacia catarinense tem acesso gratuito aos produtos e serviços do ecossistema AASP! A parceria com OAB-SC tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da profissão...
por legalsite | set 12, 2024 | Notícias
Novo portal unificado substitui os portais do TRF2, da SJRJ e da SJES O dia 17 de setembro marcará o lançamento do novo site integrado da Justiça Federal da 2ª Região, que abrange o Tribunal Regional Federal da 2ª...
