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Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab

por legalsite | Maio 24, 2024 | Notícias

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Presidente do TRF2 comparece ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil e do Anuário da Justiça Federal 2024 no STF

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por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, esteve nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para o lançamento do...

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Comitê das Escolas Judiciais do Fojures realiza sua primeira reunião*

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por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

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Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
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por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

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