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Centro Cultural Justiça Federal lança CineCentro, programa de exibição de filmes de arte e documentários*

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por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias

A cada mês, serão apresentados dois diferentes programas de documentários e filmes de artistas selecionados com pequenas mostras por autor ou tema; “A Cinepoética de Alexandre Dacosta”, com a exibição da filmografia...

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias

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AASP prestigia reunião-almoço promovida pelo IASP em homenagem ao Presidente do Senado Federal

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por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias

A AASP participou, nesta segunda-feira (20/5), da tradicional reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro contou com a presença da Vice-Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira;...

Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família

por legalsite | Maio 20, 2024 | Notícias

A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
Ministro Luís Roberto Barroso encerra I Encontro dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe

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por legalsite | Maio 19, 2024 | Notícias

General Carlos Machado, ministro André Veras, ministro Luís Roberto Barroso, desembargador federal Guilherme Calmon, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado,...
e-Proc: Múltiplo Fator de Autenticação será obrigatório a partir de 27/5 para todos os usuários externos do sistema

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por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias

A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO     Em cumprimento à determinação para a implementação de método de...
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