por legalsite | mar 23, 2024 | Notícias
Na última semana de março, a AASP segue repleta de novidades. Eventos especiais como o lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Tucci, curso sobre o Acordo Paulista da PGE para débitos da dívida ativa,...
por legalsite | mar 22, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) recebeu nesta quinta-feira (21/3), visita de cortesia do juiz federal Caio Marinho, candidato por chapa única à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
por legalsite | mar 22, 2024 | Notícias
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
por legalsite | mar 22, 2024 | Notícias
Veja a seguir as informações disponibilizadas pelos tribunais e as normas publicadas. Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nota para informar que a segunda etapa de migração de...
por legalsite | mar 21, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, reuniu-se hoje, 20/3, com representantes dos municípios de Carapebus e Quatis na sede da Corte. O encontro dá...
por legalsite | mar 21, 2024 | Notícias
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
